COVID-19: Procedimentos para doação/recebimento de bens e serviços com e sem contrapartida

Seguem orientações sobre documentos que devem acompanhar os trâmites envolvendo doações (entrada/saída de bens) com ou sem contrapartida junto ao IFSP:

PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO/RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS COM E SEM CONTRAPARTIDA

Todos os documentos abaixo relacionados passaram por análise jurídica. Desta forma, é recomendada a utilização dos mesmos.

Toda entrada e saída de bens e serviços no IFSP deve vir acompanhada, necessariamente dos documentos a seguir:

1. No caso de não existir contrapartida, deve ser preenchido o termo abaixo para recebimento do bem/serviço:
Termo de doação - modelo

2. No caso de existência de contrapartida no recebimento da doação, ou seja, se o IFSP se comprometer a devolver qualquer bem/serviço à doadora, o termo abaixo deve ser utilizado:
Acordo de cooperação - modelo

• Além deste termo, no caso de saída de produtos deverá ser encaminhado com o produto devolvido à doadora um termo de devolução/guia de remessa, abaixo:
  Guia de remessa - modelo

Obs.: No caso de transporte interno de produtos entre campus do IFSP, este último documento também deve ser utilizado.