Comunicado n.º 11/2024 - DRG/ITQ/IFSP - Período de Festas de Final de Ano (Natal e Ano Novo) 2024/2025
A Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Itaquaquecetuba, vem informar sobre à atuação dos servidores efetivos e substitutos no período de festas de final de ano (Natal e Ano Novo), que compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
1 . Em relação aos SERVIDORES EFETIVOS E SUBSTITUTOS fica decidido que:
1.1 - Dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2024 não haverá expediente geral para nenhum servidor;
1.2 - Fica estabelecido, para os setores administrativos, o regime de plantão de para o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), que compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, de acordo com a Portaria SRT/MGI nº 7.200, de 27 de setembro de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho, devendo manter o atendimento ao público e o serviços essenciais para o período;
1.3 - A escala dos servidores deverá ser planejada e acordada entre as chefias imediatas e suas respectivos Diretorias vinculadas, conforme a demanda e particularidade de cada setor, sendo que servidores que estão no Programa de Gestão na modalidade parcial poderão realizar o regime integral e manterão as atividades regulares, por motivo de força maior deste período e prezando a economicidade da Administração, os servidores que não estão no Programa de Gestão deverão compensar as atividades que ficarão sobre o controle da chefia imediata, todavia qualquer servidor poderá ser convocado para comparecer ao campus em caso de demanda que sua presença seja imprescindível.
1.4 - As atividades administrativas retornam ao regime normal em 06 de janeiro de 2025.
2. No que se refere aos COLABORADORES TERCEIRIZADOS fica decidido que:
Considerando a redução efetiva do expediente administrativo a Direção-Geral do Campus Itaquaquecetuba determina, com fulcro no inciso VII do art. 5º da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e no item 12 da Nota Técnica N.º 66/2018-MP, a suspensão dos serviços terceirizados de limpeza, manutenção e refeição nos dias 23, 24, 25 e 30, 31 de dezembro 2024 e também nos dias 01 e 02 de janeiro 2024; suspensão do serviço de portaria apenas nos dias 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024.
Nos dias 26 e 27 de dezembro 2024 e 03 de janeiro de 2025 haverá expediente em regime de escala, com alternância entre os Colaboradores Terceirizados da limpeza, devendo manter os serviços essenciais para o período, conforme a demanda.
Recomendamos que o presente ofício seja encaminhado às respectivas empresas prestadoras de serviços e que as equipes de gestão dos contratos observem a necessidade de desconto dos benefícios referentes aos dias não trabalhados.
Sendo o que nos cumpre informar, ficamos à disposição para quaisquer dúvidas.
Aproveitamos para agradecer ao trabalho, a dedicação e o empenho de todos, Servidores e Colaboradores Terceirizados.
Tenham excelentes festas e que 2025 seja um ano espetacular para todos!