IFSP Campus Cubatão abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados ao PNAE
Interessados poderão apresentar a documentação de habilitação e os Projetos de Venda até 11 de novembro de 2026. O valor total estimado da aquisição é de R$ 32.621,49
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Cubatão, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento dos estudantes da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa tem como objetivo promover a oferta de alimentação escolar adequada e saudável aos estudantes, além de incentivar a agricultura familiar, fortalecer a produção rural e contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos produtores.
A contratação, vinculada ao Processo Administrativo nº 23307.000664.2026-77, possui valor total estimado de R$ 32.621,49 e contempla a aquisição de banana prata ou nanica, tangerina Ponkan ou Murcott e iogurte de morango, conforme os quantitativos, as especificações técnicas e as condições de fornecimento estabelecidos no Edital e no Termo de Referência nº 10/2026.
Quem pode participar
Poderão participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, incluindo associações e cooperativas, desde que atendam aos requisitos de habilitação estabelecidos no Edital e na regulamentação vigente do PNAE.
Prazo e apresentação da documentação
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e os respectivos Projetos de Venda até o dia 11 de novembro de 2026, conforme as orientações do Edital.
A documentação poderá ser entregue presencialmente ou encaminhada pelos Correios, obrigatoriamente com Aviso de Recebimento (AR), ao seguinte endereço:
IFSP – Campus Cubatão
Rua Maria Cristina, nº 50, Jardim Casqueiro, Cubatão/SP, CEP 11533-160.
O recebimento presencial ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 15h, exceto feriados e dias sem expediente administrativo.
Para os documentos enviados pelos Correios, será considerada a data do efetivo recebimento pela Administração, e não a data da postagem.
Sessão pública
A sessão pública de abertura e análise dos documentos de habilitação e dos Projetos de Venda será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 10h, nas dependências do IFSP Campus Cubatão.
Acesso ao Edital e aos anexos
O Edital de Chamada Pública nº 01/2026, o Termo de Referência e os respectivos anexos estão disponibilizados nesta página para consulta e utilização pelos interessados.
A leitura integral dos documentos é indispensável para conhecimento das condições de participação, dos critérios de seleção, da documentação exigida e das condições de fornecimento.
Informações adicionais
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Diretoria de Administração do IFSP Campus Cubatão, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (13) 3346-5300.
Chamada Pública nº 01/2026 | Processo Administrativo nº 23307.000664.2026-77 | UASG 158332
Confira os Anexos:
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