Nota de Esclarecimento sobre Transporte Escolar

Prezados estudantes,

Recentemente, recebemos preocupações a respeito das condições de alguns veículos utilizados para o transporte escolar, incluindo problemas como por exemplo a ausência de cintos de segurança. Queremos esclarecer que o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) não é responsável pelo transporte dos estudantes e, portanto, não pode atuar na fiscalização dos veículos privados de transporte escolar.

No entanto, nossa principal preocupação é com a segurança de todos. Assim, recomendamos que vocês, estudantes e responsáveis, adotem as seguintes medidas para garantir a segurança durante o transporte:

1. Verificação das Credenciais:

   • Licenciamento e Registro: As vans e utilitários devem estar devidamente licenciados e registrados na Prefeitura Municipal de Jacareí.
   • Certificado de Inspeção Veicular: As vans regulares possuem um selo no vidro que atesta que o veículo está em condições adequadas de segurança e manutenção.
   • Autorização de Transporte Escolar: As vans devem possuir a autorização específica para transporte escolar, emitida pelo órgão de transporte competente.

2. Conferência do Equipamento de Segurança:

   • Certifiquem-se de que os veículos possuem cintos de segurança em todos os assentos e que outros dispositivos de segurança estão em boas condições de funcionamento.

3. Fiscalização e Denúncia: Em caso de irregularidades, como problemas de segurança ou condições inadequadas, as denúncias podem ser feitas aos seguintes órgãos:

   • Prefeitura Municipal de Jacareí – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito: Para questões relacionadas à fiscalização local. Denúncias podem ser feitas pelo telefone  3955-2775 ou  e-mail diretoria.transporte@jacarei.sp.gov.br
   • Legislação Aplicável: Além da legislação municipal, existem normas estaduais que regulamentam o transporte escolar. Recomendamos consultar a legislação vigente para entender melhor as obrigações dos prestadores de serviço.

A segurança de todos é nossa prioridade, evitem transportes clandestinos e utilizem transportes credenciados, esperamos que essas orientações ajudem a garantir um transporte seguro e adequado para todos os estudantes.

Atenciosamente,

Direção IFSP Campus Jacareí.