Diversos
Pensão civil (por falecimento)
Informaões Gerais Procedimento Fundamentação Legal Informaões Gerais É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente ao dependente do servidor público ativo ou inativo falecido, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/15 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022. São...
Registrado em: Diversos
Última atualização em 17/07/2023, 08h40
- publicado
- 25/03/22
- 10h10
Abono Permanência
Informações gerais Informações gerais O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor ativo, que opte por permanecer em atividade após...
- não publicado
- 24/03/22
- 15h40
Gestão
- não publicado
- 24/03/22
- 12h09
Licença Capacitação
Informações Gerais Informações Gerais A Licença para Capacitação é concedida ao servidor público pelo prazo de até três meses, a cada quinquênio de efetivo...
- não publicado
- 24/03/22
- 14h18
Licença Capacitação
- não publicado
- 23/03/22
- 16h15
Redes Sociais